O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, em decisão liminar, a ordem de reintegração de posse que poderia retirar cerca de 200 indígenas Pataxó da aldeia Lagoa Doce, em Trancoso, na Bahia. A decisão atendeu ao recurso de urgência do Ministério Público Federal (MPF) e foi publicada na noite de 7 de julho, apenas um dia antes do fim do prazo de 60 dias estabelecido para a desocupação da área. A Vara Federal de Eunápolis (BA) havia autorizado a reintegração de posse em favor da empresa Itaquena S/A — Agropecuário, Turismo e Empreendimentos Imobiliários, em junho de 2026, e decretado o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária, sob pena de despejo forçado. Diante do risco, os indígenas realizaram protestos que fecharam as rodovias de acesso à cidade de Caraíva e à Praia do Espelho. O conflito judicial começou em dezembro de 2023, quando a empresa Itaquena S/A entrou com o processo acusando a comunidade indígena de invadir aproximadamente 500 metros quadrados da Fazenda Reunidas Itaquena. De acordo com o processo, os Pataxó da aldeia Lagoa Doce contestaram a ação com base no fato de que o território habitado por eles está em processo de demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A disputa é mais um capítulo da rotina marcada pela insegurança jurídica e violência na qual vivem os Pataxó no Sul da Bahia. Em março de 2025, o indígena Vitor Braz foi assassinado a tiros na área retomada Terra à Vista, no mesmo dia…This article was originally published on Mongabay
Fonte de Matéria – https://brasil.mongabay.com/short-article/2026/07/suspensa-ordem-de-despejo-contra-aldeia-pataxo-no-sul-da-bahia/
