Em 2011, uma ordem de restrição ao uso da terra foi aplicada, pela primeira vez, à Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. Com 142 mil hectares de extensão, a TI abriga povos indígenas em isolamento voluntário. A interdição administrativa tinha por objetivo proteger esses mesmos grupos isolados, uma vez que sua aplicação proibia a entrada de pessoas não autorizadas. No entanto, com o tempo, as taxas de perda de floresta aumentaram — assim como as invasões. Em 2019, a TI Ituna/Itatá já chamava a atenção por ser um dos territórios indígenas com os maiores índices de perda de cobertura florestal, sobretudo devido à atividade de grileiros, um dos vetores do desmatamento na Amazônia. No Brasil, portarias de restrição ao uso da terra são utilizadas para proteger povos originários em isolamento. Trata-se de uma ferramenta temporária, à qual se recorre quando um determinado processo de demarcação de terra ainda não foi concluído. Na prática, porém, o cenário é difuso. Como a Mongabay mostrou em reportagens recentes, a restrição costuma ser renovada várias vezes ao longo dos anos, enquanto o processo formal de demarcação das terras segue sem desfecho. Além disso, as portarias nem sempre são eficazes na proteção dos povos locais contra o assédio de invasores. Em 2022, após uma nova ordem de restrição válida para o território, a TI Ituna/Itatá perdeu 2,2 mil hectares de cobertura florestal — cerca de 1,5% de sua área total, segundo análises de satélite. A renovação…This article was originally published on Mongabay
Fonte de Matéria – https://brasil.mongabay.com/2026/07/protecao-a-indigenas-isolados-vive-lentidao-e-desinteresse-diz-procurador/
